Termos

Atualizado: 03/09/23 às 13:03:05 PM

DevX Art. TM ou devx.art
Prestadora de Serviços Personalizados
Desenvolvimento e Design

SEÇÃO 1. APRESENTAÇÃO

1.1 – O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site devx.art e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário) no Brasil e no Exterior.

1.2 – O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídica, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

1.3 – O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários e que é reservado o direito de alteração desde que com o momento disponibilizado publicamente no cabeçalho desta página.

1.4 – Ao acessar o site devx.art e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente e aos novos serviços.

1.5 – Ao utilizar os serviços da devx.art, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros caso houver.

1.6 – Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas.

1.7 – O Usuário poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através do segundo ícone na parte esquerda superior da página principal.

1.8 – Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique – na caixa de aceitação – a sua concordância com o mesmo. A concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços e navegação será entendido a partir do momento que decidir continuar pela navegação.

1.9 – Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

2.0 – Não oferecemos reembolso para esse tipo de compra equivocada. Devido à natureza dos produtos digitais, não é possível “devolvê-los”. Portanto, o reembolso só poderá ser feito para produtos no qual o cliente não teve acesso a uma prévia seja em vídeo ou fotografia, mas não é o nosso caso, pois nossos produtos são revisados pela equipe antes de ir para loja.

2.1 – Nossas políticas tem como objetivo proteger nossa plataforma e todos os envolvidos nela, e também aos nossos clientes que terão todo o apoio necessário quando ocorrer algum problema causado por algum erro de nossa equipe, e nesse caso o cliente sempre será amparado da melhor forma para o mesmo.

SEÇÃO 2. SERVIÇOS PRESTADOS

2.1 – A devx.art oferece serviços personalizados como desenvolvimento web para e-commerce, websites e jogos web, desenvolvimento desktop para sistemas de gerenciamento, automatização de serviços e jogos desktop, desenvolvimento mobile para aplicativos android com integração em sistemas, aplicativos empresariais e jogos mobile bem como o envio e recebimento de mensagens eletrônicas e-mail’s, servindo como meio para que pessoas empresas divulguem informações através da internet.

2.2 – Os serviços da devx.art somente serão oferecidos e serão válidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida e invalidado todos os serviços e valores oferecidos anteriormente exceto os já acordados em papel mediante a assinatura.

2.3 – O contrato é fornecido verbalmente ou escrito no momento da contratação do serviço e após concordado, a devx.art reserva-se o direito de analisar o cancelamento do mesmo e consequentemente o reembolso do valor já efetuado por problemas causados pela contraparte, o pagamento do serviço contratado poderá ser feito através de cartão de débito e crédito, boleto e transferência bancária, pagável em qualquer instituição financeiro com CNPJ válido, ou outros meios disponibilizados em nosso sistema.

2.4 – Plano DevX Social, ao adquirir o plano o solicitante estará ciente dos serviços que serão oferecidos e que o prazo de entrega varia de acordo com a demanda do dia, podendo variar de 2 à 72 horas para entrega, portanto é necessário fazer a solicitação com antecedência para que se faça valer o prazo de entrega.

2.4.1 – Em período de teste nos primeiros 30 dias, os serviços são limitados com apenas solicitação de 1 serviço por dia, no entanto e fazendo valer a necessidade de extensão, podemos analisar a situação.

2.4.2 – O plano é focado em prestar o serviço para a publicação imediata, sendo assim, a alta pedida de serviços absurdos como tentativa de estocar material será invalidada.

2.4.3 – O perfil contratado para implantação dos serviços deve ser mencionado no momento da confirmação de assinatura, sendo assim, todo o material gerado será exclusivo para o perfil escolhido e não pode ser trocado, a edição de imagem e vídeo é feita de forma simples e sem efeitos especiais, com vídeos de até 3 minutos de duração, os serviços são realizados e entregues com a melhor qualidade final possível, não afetando-os por conta dessa ressalva. Vale ressaltar também que à partir do momento que o cliente solicitar um dos serviços, outros serviços disponíveis no plano ficarão indisponível para aquele mesmo dia, exemplo: o cliente solicitou a edição de um vídeo, em um prazo de 24 horas após a solicitação daquele serviço, outra edição de vídeo fica indisponível até o prazo se encerrar, o mesmo vale para todos os serviços do plano.

2.4.4 – No 1° mês, o valor é promocionalmente fixado em R$: 200,00 (Duzentos Reais) e que após encerramento desse prazo o valor integral é fixado, ficando então por R$:780,00 (Setecentos e Oitenta Reais) mensais.

2.5 – Os serviços de desenvolvimento web como site ou E-Commerce, possuem a data de renovação da hospedagem programada para novo pagamento de forma trienal, para domínio o prazo é de 1 ano porém podendo o cliente optar pela renovação com o mesmo prazo da hospedagem.

2.6 – Plataforma DevX Fit conta com sistema de suporte via chat, fórum, e-mail e WhatsApp, no qual cada plano fica disponibilizado um ou mais serviços e precisa ser combinado com o cliente qual o horário para disponibilidade, ficando acordado entre as partes, chamada fora do horário não nos responsabilizamos tendo em vista a alta demanda e também por estar disponível para outros clientes.

2.6.1 – A garantia do suporte via chat ou WhatsApp se concentra em resolução de problemas os quais não foram resolvidos no fórum da comunidade e que se tratam de assuntos privados, em outra parte tudo deve ser resolvido pelo fórum haja visto que um ou mais clientes venham a enfrentar o mesmo problema, facilitando tanto o atendimento quanto o tempo do usuário de aguardar retorno do chamado que muitas vezes variam de 15 minutos a 2 horas.

2.6.2 – O tempo estimado para retorno do chamado varia dependendo da demanda diária, sendo assim, a contagem será aberta após o primeiro retorno de contato da DevX.

2.6.3 – Nos isentamos de quaisquer problemas causados no sistema seja lá qual for desde que após o usuário modificar, remover ou qualquer outra causa semelhante de modificações que não são as habituais para um usuário comum ou até mesmo a tentativa de resolução do problema sem conhecimento prévio para isso.

2.6.7 – O valor dos planos são mensais e descontados antes do pagamento para o usuário do sistema que está previsto para o dia 05 de cada mês que são depositados na conta disponibilizada pelo usuário.

2.6.8 – A implantação do sistema em sites aos quais não foram a DevX que desenvolveu, precisa passar por uma análise e então aprovado ou não para implantação, os citados nessa mesma cláusula, precisam obrigatoriamente se encontrar hospedados na plataforma WordPress, caso contrário não será possível a implementação.

2.6.9 – O tempo para entrega do sistema implementado varia de 15 a 35 dias, já o sistema implementado juntamente do site variam de 20 a 45 dias, por fim para o desenvolvimento do site + plataforma + E-Commerce o prazo é ainda maior, varia de 25 a 50 dias de prazo máximo.

2.6.9.1 – O suporte para sistema implementados fora da nossa plataforma, por conta do elevado número de solicitações, precisam ser feitos exclusivamente através do nosso fórum, o chat, e-mail e WhatsApp são de uso exclusivo de nossos clientes diretos ou clientes que possuem um plano de membro ativo.

2.6.9.2 – Os planos implementados possuem valores de domínio e hospedagem que estão inclusos no momento da compra e que após encerrar o período, é necessário a renovação na qual o usuário se torna pagante.

2.6.9.3 – Os planos de assinatura para alunos podem variam desde pagamento único, até pagamentos recorrentes que tem como valor máximo o anual, portanto antes de assinar, o aluno tem total responsabilidade em verificar qual será o formato, com isso ao final da inscrição, a opção de reembolso é considerada inválida.

SEÇÃO 3 – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1 – O Usuário se responsabiliza pelos possíveis danos causados nos tutorias oferecidos gratuitamente com intenção única de expandir o conhecimento, em caso do mesmo não realizar da forma correta as informações e dicas que o devx.art/blog transmite o direito estará reservado por parte da responsável pelo conteúdo.

3.2 – O Usuário deve fornecer dados corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável pelos dados que fornece.

3.3 – Produtos bem como arquivos que contém código fonte, pdf, psd, não fazem parte da política de reembolso por questões óbvias, a devx.art reserva-se no direito de tomar a decisão sobre qual o caminho seguir mediante as solicitações.

3.4 – A devx.art não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários seja no cadastro em nossa plataforma ou através de afiliados.

3.5 – O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido de multa.

3.6 – O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao devx.art de excluir o respectivo usuário do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o devx.art entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do devx.art, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o usuário seja ressarcido da quantia já paga.

3.7 – Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo usuário sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do devx.art.

3.8 – As imagens disponibilizadas por meio da devx.art e suas dependências, possuem direitos autorais e são bloqueadas para uso independente da forma, sem a consulta do responsável, os envolvidos nas artes autorizaram a utilização e desenvolvimento apenas ao criador, acarretando punições e problemas judicias aos que utilizarem de forma indevida. As artes originais ficam hospedadas única e exclusivamente no portal devx.art e https://instagram.com/devxgabriel onde estão direcionadas a autoria para as respectivas modelos utilizadas nas artes.

3.9 – Ao adquirir um produto em nossa loja o cliente estará ciente de que não possui devolução por desistência mas que poderá ser analisada a situação quando se trata de um erro.

3.10 – Para acompanhar os tutoriais com exatidão, o usuário deve ter a sua disposição a última versão do software, caso contrário o guia pode não ser tão efetivo, sendo então este caso invalidado para solicitações de reembolso.

3.11 – O crédito de reembolso pode ser aplicado apenas 1 vez e somente pelo usuario que fez a compra, o cupom fica vinculado ao e-mail de cadastro.

3.12 – O reembolso não será atendido se a conta solicitante tiver números excessivos de solicitações recusadas.

3.13 – Os dados de login devem permanecer em segredo e poderá ser utilizado somente pelo proprietário da conta, caso contrário, sendo constatado a prática, a conta corre o risco de ser excluída da plataforma.

3.14 – Qualquer prática ilegal sobre nossos produtos e serviços deixa a conta do usuário sob análise e possível exclusão sem direito aos benéficios já conquistados.

3.15 – Contas registradas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas e caso venha se concretizar, serão excluídas imediatamente sem qualquer chance de receber benefícios conquistados.

3.16 – Uma pessoa ou entidade legal não pode manter mais de uma conta.

3.17 – Na maioria dos casos, você terá um excelente resultado em um instante. No entanto, o usuário pode fazer ajustes para se adequar melhor em cada ambiente.

3.18 – Se tratando de templates para a plataforma Canva, a empresa possui uma política de liberar recursos para alguns usuários e para outros não, nesse caso a responsabilidade é única e exclusiva do usuário e da plataforma canva quando se tratar de recursos como efeitos, ferramentas e outros que não estiver liberado para o usuário que adquiriu o template em nossa loja.

3.19 – Para reembolsos sem motivo algum, o produto NÃO DEVE conter uma prévia do que o cliente irá receber para que seja processado.

SEÇÃO 4 – VALORES E MEIOS DE PAGAMENTO

4.1 – Os valores anunciados no site são para pagamentos à vista, no caso de parcelamento vide taxas de cobrança que variam de acordo com a prestadora dos serviços.

4.2 – Promoções são válidas somente quando o produto estiver disponível na loja, excluindo todas as respectivas em caso de anúncios em sites na Internet, ou para uso de cupons e até mesmo para links de afiliados.

4.3 – Não nos responsabilizamos por anúncios em sites de terceiro oferecendo cupons de desconto ou produtos com valores fora da realidade ou até mesmo publicações antigas que não faz jus ao valor oferecido no momento do acesso.

4.4 – Os anúncios em outras plataformas sobre cupom de desconto ou qualquer outro tipo de promoção, é de total responsabilidade do anunciante e de sua plataforma.

4.5 – A DevX Art se compromete em reembolsar somente o valor pago pelo produto descartando automaticamente o valor do cupom e desde que a compra seja feita em nosso site devx.art e em nosso perfil da Hotmart, Eduuz ou Kiwify apenas.

SEÇÃO 5 – PRAZOS

5.1 – Assim que a confirmação de compra é processada e concluída com sucesso, o usuário recebe no em-mail um link para downloads ou ou mesmo pode acessar a página Minha Conta e acessar a aba de “Downloads”.

5.2 – Em caso de desistência seja por algum motivo ou mesmo sem qualquer motivo, o usuário pode realizar a solicitação de reembolso no prazo máximo de 7 dias, desde que o mesmo não tenha feito o download do produto em forma de crédito na loja.

5.3 – Desistências ou devoluções após os 7 dias da compra, o usuário tem um direito que a DevX Art lhe concede por conta própria que é o direito de estornar o valor pago como cupom para gastar em outros produtos na loja, para isso o usuário deverá cumprir o requisito que é não ter feito download do produto; Para isso basta acessar o painel do usuário e solicitar o reembolso como cupom da loja.

5.4 – Para atendimento ao consumidor, seja via E-Mail, WhatsApp, Suporte ou qualquer outro meio, o prazo pode variar de 4hrs até 48 horas.

SEÇÃO 6 – INFOPRODUTOS

6.1 – Todo material que é comercializado em nossa loja necessita de algum conhecimento prévio com programas de edição como por exemplo Adobe Photoshop, Adobe Illustrator, Adobe Premiere, After Effects e afins, isso para manuseio do material, contudo oferecemos também esses serviços que conta com nossa responsabilidade para realizar as modificações mediante ao pagamento da taxa adicional já descrita no próprio anúncio.

6.2 – Em caso de negativa para o pagamento do adicional, não nos responsabilizamos em realizar nenhuma modificação, ficando então a responsabilidade única e exclusiva para o cliente.

6.3 – Devoluções de infoprodutos serão feitos apenas para clientes que ainda NÃO REALIZARAM DOWNLOAD do material, caso contrário o procedimento de devolução será invalidado.

6.4 – Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio a qualquer momento.

6.5 – Ao efetuar uma compra, o usuário tem por direito realizar até 5 vezes o download do produto, dentro do prazo máximo de 60 dias, após isso o download fica inacessível, portanto indicamos que ao realizar o download, o usuário guarde os arquivos em um local seguro.

6.6 – Uma compra permanece com status pendente por no máximo 3 dias, após isso ela é automaticamente cancelada, sendo preciso realizar um novo pedido.

6.7 – Templates disponibilizados pela plataforma “Canva” ficam disponíveis para o cliente por no máximo 365 dias após a data de entrega.

6.8 – Quando um produto é adquirido fora da nossa área de membros, ele só pode ser utilizado por quem comprou, ou seja para uso pessoal, se deseja revender nossos produtos, é necessário assinar um dos nossos planos de membros.

SEÇÃO 7 – REFERRALS

7.1 – Para o cliente, uma referência é contabilizada após uma compra com um valor acima de R$20,00.

7.2 – Para você, os pontos de referências podem ser utilizados em compras acima de R$20,00

7.3 – O DevX Referrals possui um sistema de segurança e prevenção de fraudes, e caso venha ser constatada, a referência deverá ser invalidada.

7.4 – Os pontos podem ser resgatados e utilizados apenas pelo proprietário da conta.

7.5 – Para que os clientes recebam o desconto de 20%, o cupom deve ser aplicado de forma exclusiva.

7.6 – Você recebe R$10,00 por cada referência quando a compra é concluída com sucesso.

7.7 – Quando uma compra concluída, é reembolsada, o saldo dessa referência é anulado de forma automática.

7.8 – O disparo de E-mails em massa com o código de referência não é permitido.

7.9 – Não é permitido se beneficiar seja com qualquer tipo de anúncio pago ou até mesmo de trapaças para divulgar o código de referente, sendo feita apenas de forma orgânica

7.10 – Não é permitido a realização de Spam, e que quando constatado, o usuário poderá perder o benefício e todos os seus ganhos.

7.11 – O saldo de uma referência normalmente é liberado minutos ou quando o usuário realiza download do produto, anulando a devolução da compra, já o período máximo é de até 7 dias.

7.12 – O saldo quando disponível, é automaticamente adicionado ao carrinho e checkout, não sendo possível removê-lo.

7.13 – O usuário NÃO deve mencionar que está recebendo recompensa para que outros façam o uso do cupom, as compras deverão ser concretizadas por livre interesse do futuro comprador apenas.

7.14 – Para segurança da ferramenta e de todos os usuários presentes, o número de referências semanais está limitada a 2,000 por usuário.

SEÇÃO 8 – HOTMART E AFINS

8.1 – As imagens que acompanham as artes estão licenciadas para uso no projeto em que ela foi disponibilizada apenas, em caso de reutilização das mesmas, a responsabilidade passa a ser de quem fez a reutilização.

8.2 – Os tutoriais disponibilizados junto com os produtos são gravados sempre nas últimas versões dos softwares.

8.3 – As solicitações de reembolsos são válidas para até 7 dias, e de acordo com a justificativa do cliente, onde se o mesmo não apresentar de forma concreta e convicta, a solicitação deve ser analisada pela equipe, podendo não ser aceita ou não.

8.4 – Justificativas fora de contexto no momento da solicitação de reembolso quando solicitadas através da Hotmart, serão negadas se não for o real motivo conforme tratado entre cliente e equipe da DevX Art.

8.5 – A transação feita no pagamento é de responsabilidade da empresa na qual disponibilizamos os nossos produtos, qualquer problema relacionado, deve ser tratado com a mesma.

8.6 – O pagamento para afiliados também é realizado pela Hotmart e enfrentando problemas, a mesma deverá ser contactada.

SEÇÃO 9 – HOTMART E AFINS (AFILIADOS)

9.1 – Não é permitido realizar spam, e em caso de denúncias comprovadas sobre o tal ato, a afiliação pode ser revogada.

9.2 – Não é permitido oferecer benefícios no qual um produto não será capaz de entregar.

9.3 – O login de acesso é único e exclusivo de cada usuário.

SEÇÃO 10 – MEMBROS (ASSINANTES)

10.1 – Todos os templates estão licenciados para uso pessoal e comercial(vendas) enquanto o plano de assinatura do mesmo se manter ativo.

10.2 – A venda dos templates após a expiração do plano de assinatura se configura crime de Direitos Autorais e o responsável está sujeito a pena pela lei L9610.

10.3 – O plano e login do usuário é de uso exclusivo do assinante titular da conta e em casos de compartilhamento de senha ou a distribuição dos templates a terceiros, aplica-se tambèm a lei citada acima.

10.4 – O assinante deve informar ao seu cliente que os templates são disponibilizados pela DevX Art.

10.5 – Os templates estão licenciados para a venda em seu design original ou personalizados, e que mesmo assim se faz necessário informar a autoria, seja com a logo da DevX Art ou qualquer outra forma que fique claro para quem estiver adquirindo.

10.6 – O valor de venda dos templates devem seguir o preço tabelado de acordo com o DevX Art.

10.7 – A DevX Art resguarda o direito em tomar as medidas cabíveis nos casos comprovados de superfaturamento ilícitos dos templates e que pode chegar até o banimento da conta.

10.8 – Antes de assinar qualquer que seja o plano, é obrigatório que o cliente acesse e veja quais os templates estão disponíveis no momento pois pode ocorrer de planos entrarem em promoção ou então simplesmente a não permissão do tal template naquele momento.

10.9 – É garantido ao membro, os templates que estiverem sendo cobertos no momento de sua assinatura, mesmo que sejam removidos futuramente, se o plano do mesmo estiver ativo e quando ele assinou, o template estava lá, ele vai ter acesso normalmente até o fim do período da assinatura.

10.10 – Quando um template é removido da categoria, ao fim do prazo de assinatura, o cliente não vai mais ter acesso ao tal template, ele tem acesso normalmente até o plano atual já contratado expirar.